Entre 2012 e 2024, o emprego formal brasileiro registrou 8,8 milhões de acidentes e 32 mil mortes
Acidente e doença do trabalho têm padrão, e por isso podem ser previstos. Nesta aula você lê o livro que fundou a medicina do trabalho, compara a lei de 1919 com a de hoje e aprende a medir e reduzir o risco.
Das doenças dos artíficesO autor: Bernardino RamazziniProfessor de medicina em PáduaDedicado aos dirigentes da universidadeRamazzini, De morbis artificum diatriba, Módena, 1700. Wellcome Collection, via Internet Archive. Domínio público.
- Setor
- Saúde e Segurança
- Solicitante
- CIPA da Indústria-escola Mesquita
- Objeto
- Prensa excêntrica da estamparia e setor de expedição
- Prioridade
- Alta
- Prazo
- Antes da próxima reunião da CIPA
Em três meses, a estamparia teve dois acidentes na mesma prensa, um deles com 40 dias de afastamento. No mesmo período, quatro pessoas da expedição se afastaram por ansiedade, depois que o setor ganhou metas novas sem aumento de equipe. A gerência quer responder com uma campanha de “atenção total”. A CIPA pede a você uma nota técnica: o que explica os casos, que medidas vêm primeiro e o que a lei exige.
- 1Analisar o acidente da prensa pela abordagem sistêmica
- 2Separar doença do trabalho de doença comum
- 3Ler os afastamentos da expedição como sinal da organização do trabalho
- 4Calcular as taxas e emitir a nota técnica NT-15
Entrega: nota técnica NT-15, no fim da aula
As 5 competências desta aula
- Diferenciar a explicação do acidente pelo ato inseguro da explicação sistêmica.
- Aplicar a hierarquia de controles de risco a uma situação de trabalho.
- Calcular as taxas de frequência e de gravidade de acidentes.
- Reconhecer as principais doenças relacionadas ao trabalho e o conceito de nexo causal.
- Descrever o burnout e o assédio moral como fenômenos da organização do trabalho, e não como fraquezas individuais.
Como se explica um acidente: do ato inseguro ao sistema
Pela legislação previdenciária brasileira, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho e provoca lesão, perturbação funcional ou morte. A lei equipara a ele o acidente de trajeto e as doenças causadas pela atividade.
| Indicador do emprego formal | Número |
|---|---|
| Acidentes de trabalho registrados em 2022 | 612,9 mil |
| Mortes por acidente de trabalho em 2022 | 2.538, o maior número em dez anos |
| Acidentes registrados de 2012 a 2024 | 8,8 milhões |
| Mortes registradas de 2012 a 2024 | 32 mil |
| Parcela dos acidentes causada por máquinas e equipamentos | 13,6%; em levantamentos anteriores do observatório, as amputações eram 15 vezes mais frequentes nesses acidentes que nas demais causas |
Os números são um piso. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) só existe para empregados registrados, e os cerca de 39 milhões de trabalhadores informais vistos na Aula 4 ficam fora da estatística.
Há duas maneiras de explicar um acidente. A mais antiga foi formulada em 1931 pelo americano Herbert Heinrich, que trabalhava para uma seguradora. Analisando relatórios de sinistros, ele concluiu que 88% dos acidentes resultavam de atos inseguros dos trabalhadores. A conclusão dominou a prevenção por meio século, e dela vêm as campanhas de conscientização e as punições. Seu defeito é de origem: os relatórios eram preenchidos por supervisores, que tinham interesse em atribuir a causa ao operário.
A partir dos anos 1980, o estudo de grandes acidentes industriais levou à abordagem sistêmica. O psicólogo britânico James Reason a resumiu em 1990 em uma imagem que ficou conhecida como modelo do queijo suíço. Todo sistema tem várias barreiras de proteção: projeto, manutenção, procedimento, treinamento, supervisão, equipamento de proteção. Cada barreira tem falhas, como os furos de uma fatia de queijo. O acidente acontece quando os furos de todas as fatias se alinham. O erro de quem opera, a falha ativa, é apenas o último furo. Os anteriores são condições latentes, criadas por decisões tomadas longe do posto e muito antes do acidente.
A abordagem sistêmica leva a uma regra prática para escolher medidas de prevenção, a hierarquia de controles, adotada pelas normas brasileiras e internacionais:
A ordem é de eficácia. As medidas do alto atuam sobre o perigo e não dependem do comportamento de ninguém. As de baixo dependem de que cada pessoa faça a coisa certa, todas as vezes. Uma empresa que responde a todo acidente com treinamento e equipamento de proteção está agindo nos dois degraus mais fracos.
Na véspera, apareceram rachaduras no prédio. As oficinas mandaram as costureiras voltar ao trabalho.
O edifício Rana Plaza, de oito andares, abrigava cinco confecções que produziam roupas para marcas internacionais. Em 23 de abril, rachaduras nas paredes levaram um banco e lojas do térreo a fechar as portas. Os donos das confecções, com encomendas em atraso, exigiram a presença dos empregados no dia seguinte, sob ameaça de desconto do salário do mês. Na manhã de 24 de abril, o prédio desabou. Morreram 1.134 pessoas e cerca de 2.500 ficaram feridas, na grande maioria costureiras.
A investigação mostrou a sequência de condições latentes: andares construídos sem licença, estrutura projetada para lojas e não para máquinas industriais, geradores no topo que faziam o edifício vibrar, fiscalização inexistente e, na ponta da cadeia, prazos e preços fixados por compradores a milhares de quilômetros. Depois do desastre, mais de duzentas marcas e sindicatos assinaram um acordo com força jurídica para inspecionar e reformar as fábricas do país.
Fontes: Clean Clothes Campaign, “Rana Plaza”, 2013; Business & Human Rights Resource Centre, “The Accord on Fire and Building Safety in Bangladesh”; Organização Internacional do Trabalho, The Rana Plaza Accident and its aftermath
O que era acidente do trabalho em 1919, e o que é hoje
“o produzido por uma causa subita, violenta, externa e involuntaria no exercicio do trabalho, determinando lesões corporaes ou perturbações funccionaes, que constituam a causa unica da morte ou perda [...] da capacidade para o trabalho”
“Equiparam-se também ao acidente do trabalho [...] o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente [...]” (art. 21, I)
Em 1919, o trabalho precisava ser a causa única. Hoje basta ter contribuído diretamente, a chamada concausa. É a lei acompanhando a visão sistêmica: o acidente quase nunca tem uma causa só.
“a molestia contrahida exclusivamente pelo exercicio do trabalho, quando este fôr de natureza a só por si causal-a”
“doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente” (art. 20, II)
A doença deixa de exigir causa exclusiva e passa a olhar as condições em que o trabalho é feito. É por essa porta que entram as lesões por esforço repetitivo e os transtornos mentais.
“São considerados operarios [...] todos os individuos, de qualquer sexo, maiores ou menores, uma vez que trabalhem por conta de outrem nos seguintes serviços: construcções [...]; de transporte carga e descarga; e nos estabelecimentos industriaes e nos trabalhos agricolas em que se empreguem motores inanimados.”
“Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico [...]” (art. 19)
Em 1919, a proteção valia só para alguns ramos, os das máquinas e das obras. Hoje vale para todo empregado e, desde 2015, também para a doméstica. Quem continua de fora é quem trabalha sem registro.
O Decreto nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919, foi a primeira lei geral brasileira sobre acidentes do trabalho. O patrão indenizava a vítima ou a família, salvo força maior ou dolo da própria vítima.
O que o trabalho faz com o corpo ao longo do tempo
O acidente é súbito e visível. A doença do trabalho se instala devagar, e a dificuldade está em provar que foi o trabalho que a causou.
O livro que fundou a medicina do trabalho
Esta é a folha de rosto da primeira edição do tratado de Ramazzini, impressa em Módena em 1700. Toque nos números: a página diz para quem o livro foi escrito, quem o autorizou e por onde o exemplar passou.
- Tipo
- Folha de rosto de livro impresso
- Data
- 1700, primeira edição
- Autor
- Bernardino Ramazzini
- Exemplar
- Wellcome Collection, Londres
Em latim, a língua da ciência da época: “Dissertação sobre as doenças dos artífices”. Artífice era quem vivia de um ofício. O título já põe o trabalho como causa da doença, e não só o corpo do doente.
Bernardino Ramazzini (1633-1714), médico nascido em Carpi. O nome aparece no genitivo latino: o livro é “de Bernardino Ramazzini”.
A página o apresenta como professor público de medicina prática na Universidade de Pádua, cargo que ele acabava de assumir. O estudo das doenças do trabalho nasce na universidade, e não na fábrica, que ainda nem existia como a conhecemos.
Ramazzini se declara colega da Academia dos Curiosos da Natureza, sociedade científica alemã fundada em 1652 e hoje chamada Leopoldina. A filiação funcionava como um selo de autoridade para o leitor.
O livro é dedicado aos dirigentes da universidade, magistrados da República de Veneza, que governava Pádua. Quem autorizava e protegia a ciência era o poder político.
“Mutinae M.DCC”: Módena, 1700, em algarismos romanos (M = 1.000, D = 500, CC = 200). Esta é a primeira edição. A versão definitiva, ampliada, saiu em Pádua em 1713.
O impressor é Antonio Capponi, “impressor episcopal”, e a fórmula final diz “com o consentimento dos superiores”. Todo livro precisava de licença para circular: é a censura prévia da época, anotada na própria capa.
O número e os carimbos são de bibliotecas por onde este exemplar passou. Hoje ele está na Wellcome Collection, em Londres, que o digitalizou e o pôs em domínio público.
1. Para quem o livro foi escrito, a julgar pela folha de rosto?
2. O que indica a fórmula “Superiorum Consensu”, no pé da página?
3. Para conferir se as doenças descritas eram mesmo comuns nos ofícios, que fonte você procuraria?
| Grupo | Exemplos | Fator de risco típico |
|---|---|---|
| Osteomusculares (LER/DORT) | Tendinites, síndrome do túnel do carpo, lombalgias | Repetição, força, postura fixa, ritmo imposto |
| Auditivas | Perda auditiva induzida por ruído | Exposição prolongada a ruído acima do limite |
| Respiratórias | Silicose, asbestose, asma ocupacional | Poeiras minerais, fumos metálicos, névoas |
| Intoxicações | Por chumbo, solventes, agrotóxicos | Contato e inalação de substâncias químicas |
| Mentais e comportamentais | Depressão, ansiedade, reações ao estresse | Sobrecarga, assédio, insegurança, jornadas longas |
Para que a doença seja reconhecida como do trabalho é preciso estabelecer o nexo causal, a relação entre a atividade e o adoecimento. Como provar isso caso a caso é difícil, a Previdência adotou em 2007 o Nexo Técnico Epidemiológico: quando uma doença é estatisticamente muito mais frequente em determinado ramo de atividade, presume-se a relação, e cabe à empresa demonstrar o contrário. A distinção tem efeito concreto. O afastamento reconhecido como acidentário garante ao trabalhador a manutenção do depósito do FGTS durante a licença e doze meses de estabilidade no emprego depois do retorno; o afastamento comum, não.
Um fator de risco atravessa todos os grupos: a duração da jornada. Em 2021, a Organização Mundial da Saúde e a OIT publicaram a primeira estimativa global do seu efeito:
| Jornadas de 55 horas semanais ou mais, em comparação com 35 a 40 horas | Resultado |
|---|---|
| Risco de acidente vascular cerebral | 35% maior |
| Risco de morte por doença isquêmica do coração | 17% maior |
| Mortes atribuídas a jornadas longas em 2016 | 745 mil no mundo |
| Variação dessas mortes entre 2000 e 2016 | Aumento de 29% |
No Brasil, a Emenda Constitucional nº 141, de 2026, reduz o limite da jornada para 42 horas semanais a partir de dezembro de 2026 e para 40 horas a partir de dezembro de 2027, bem abaixo das 55 horas do estudo. O estudo dá base científica ao que a Aula 9 mostrou com o caso japonês do karoshi: trabalhar demais mata, e o efeito aparece anos depois, como infarto ou derrame, sem que ninguém o registre como morte do trabalho.
Burnout, assédio e sofrimento no trabalho
Em 2024, a Previdência Social concedeu 472 mil afastamentos por transtornos mentais e comportamentais, mais que o dobro dos 201 mil de 2022. É hoje uma das principais causas de licença no país.
Fonte: Ministério da Previdência Social, série de concessões do INSS por transtornos mentais e comportamentais, divulgada em março de 2025. Em 2020, as perícias presenciais ficaram suspensas por meses na pandemia, e as concessões caíram. Em destaque, 2024.
O salto de 2023 para 2024 foi de 67%. Os dados divulgados em janeiro de 2026 indicam novo recorde em 2025, perto de 546 mil concessões, a maioria para mulheres. A série conta só quem tem carteira e passou pela perícia: é, de novo, um piso.
O psiquiatra francês Christophe Dejours, em A loucura do trabalho (1980), propôs que o sofrimento psíquico no trabalho não nasce das condições físicas, e sim da organização do trabalho: a divisão das tarefas, o ritmo, o controle, as relações de comando. Para ele, as pessoas suportam muita coisa quando o esforço é reconhecido, pelos colegas e pela chefia, e adoecem quando trabalham bem e ninguém vê, ou quando são obrigadas a trabalhar mal por falta de meios.
Dois fenômenos ganharam definição precisa:
- Burnout. A psicóloga Christina Maslach descreveu a síndrome por três componentes: exaustão, distanciamento ou cinismo em relação ao trabalho e sensação de ineficácia. Desde janeiro de 2022, a Classificação Internacional de Doenças (CID-11) a registra como fenômeno ocupacional, resultante de estresse crônico no trabalho que não foi administrado com sucesso. A definição importa: situa a causa no trabalho, e não na personalidade de quem adoece.
- Assédio moral. A psiquiatra Marie-France Hirigoyen o definiu em 1998 como a conduta abusiva e repetida, por gestos, palavras ou atitudes, que atenta contra a dignidade da pessoa e degrada o ambiente de trabalho. Pode ser de um chefe sobre um subordinado, entre colegas ou, como mostra o caso a seguir, um método de gestão.
Uma empresa quis cortar 22 mil postos sem demitir. Tornou o trabalho insuportável, e a Justiça chamou isso de assédio institucional.
A France Télécom, antiga estatal de telefonia, tinha cerca de 120 mil empregados, muitos deles servidores com estabilidade. Em 2006, a direção lançou um plano para reduzir 22 mil postos em três anos. Como não podia demitir, a estratégia foi levar as pessoas a sair: transferências forçadas para outras cidades, mudanças repetidas de função, retirada de tarefas, metas inalcançáveis. Em uma reunião com gestores, o presidente da empresa afirmou que as saídas ocorreriam “de um jeito ou de outro, pela janela ou pela porta”.
Entre 2008 e 2009, os sindicatos contaram 35 suicídios de empregados, alguns no local de trabalho, deixando cartas que responsabilizavam a empresa. Em dezembro de 2019, o tribunal de Paris condenou a companhia e três ex-dirigentes, entre eles o ex-presidente, por assédio moral institucional. Foi a primeira vez que uma grande empresa foi condenada por um assédio que não partia de um indivíduo, e sim de uma política de gestão. A condenação foi confirmada em apelação, em 2022, e pela Corte de Cassação, em janeiro de 2025.
Fontes: Tribunal correctionnel de Paris, julgamento de 20 de dezembro de 2019; Cour de cassation, câmara criminal, acórdão nº 22-87.145, de 21 de janeiro de 2025; Le Club des Juristes, “Affaire France Télécom: le harcèlement moral institutionnel, une réalité pénalement sanctionnée”, 2025
Quem adoece mais, e o que existe para prevenir
O risco não se distribui por igual, e a lei oferece instrumentos que só funcionam quando são conhecidos.
A desigualdade diante do risco. Os trabalhos mais perigosos e mais desgastantes cabem, em proporção muito maior, a quem tem menos poder de recusá-los: terceirizados, informais, migrantes, jovens no primeiro emprego. A terceirização, vista na Aula 9, costuma transferir para a prestadora justamente as tarefas de maior risco, como manutenção, limpeza de tanques e trabalho em altura, com equipes menos treinadas e mais pressionadas por prazo. E quem trabalha sem registro não tem CAT, estabilidade nem benefício.
Os instrumentos. Quatro deles dizem respeito diretamente ao técnico:
- Gerenciamento de riscos. A Norma Regulamentadora nº 1 obriga toda empresa a identificar os perigos, avaliar os riscos e registrar as medidas em um programa. Desde 2025, a norma inclui expressamente os fatores de risco psicossociais, como sobrecarga e assédio, entre os que devem ser avaliados.
- Direito de recusa. A mesma norma assegura ao trabalhador o direito de interromper a atividade quando constatar risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, comunicando o fato ao superior. É a barreira que faltou no Rana Plaza.
- CIPA. A comissão interna, formada por representantes eleitos dos empregados e indicados pelo empregador, investiga acidentes e propõe medidas. Desde 2022, chama-se Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, e os eleitos têm estabilidade no emprego durante o mandato e por um ano depois dele.
- Indicadores. Para comparar setores e acompanhar a evolução, usam-se duas taxas definidas pela norma técnica NBR 14280:
Empresa com 250 empregados, 2.000 horas por pessoa no ano Horas-homem de exposição (HHT) .... 250 x 2.000 = 500.000 Acidentes com afastamento no ano .. 6 Taxa de frequência ................ 6 x 1.000.000 / 500.000 = 12 Dias perdidos nos afastamentos .... 150 Taxa de gravidade ................. 150 x 1.000.000 / 500.000 = 300
Leitura guiada: a taxa de frequência indica quantos acidentes ocorrem a cada milhão de horas trabalhadas; a de gravidade, quantos dias são perdidos na mesma base. Usar um milhão de horas permite comparar uma oficina de vinte pessoas com uma fábrica de dois mil. As duas taxas devem ser lidas juntas: frequência baixa com gravidade alta indica poucos acidentes, porém graves. E uma queda brusca na frequência depois da criação de um prêmio por “zero acidente” pede a desconfiança ensinada na Aula 2, pois pode significar apenas que os acidentes deixaram de ser registrados.
O técnico ocupa uma posição decisiva nesse sistema. É quem instala a proteção da máquina ou a deixa de lado, quem escreve o procedimento, quem programa o intertravamento, quem percebe primeiro que a manutenção está sendo adiada. A hierarquia de controles mostra onde a sua atuação rende mais: nos degraus de eliminação, substituição e engenharia, que não dependem de pedir cuidado a ninguém.
Indicadores de acidentes e hierarquia de controles
No primeiro modo você calcula as taxas de frequência e de gravidade de uma empresa. No segundo, classifica dez medidas de prevenção pelo degrau da hierarquia.
Três explicações cômodas para o adoecimento no trabalho
São cômodas porque situam o problema na pessoa e dispensam mudanças na organização.
Ninguém mantém atenção total por oito horas. Proteções, intertravamentos e projetos à prova de erro existem porque o erro é previsível.
O equipamento individual não elimina o perigo, depende do uso correto e costuma ser desconfortável. Deve complementar as medidas de engenharia, não substituí-las.
Quando afastamentos se concentram em um setor ou sob um gestor, a causa está ali. A CID-11 e a condenação da France Télécom apontam na mesma direção.
A taxa de gravidade da estamparia
Na Indústria-escola Mesquita, estamparia e expedição somam 180 empregados, com 1.980 horas trabalhadas por pessoa no ano. Houve 3 acidentes com afastamento e 96 dias perdidos. Qual é a taxa de gravidade? Arredonde para o número inteiro mais próximo.
Os principais riscos de cada área técnica
Cada área tem um perfil de risco, e as normas que o técnico mais usa decorrem dele. Clique em um cartão.
Emita a nota técnica para a CIPA
As taxas vêm do laboratório. Escreva o resto com as suas palavras, assine e salve em PDF: é a sua peça de portfólio desta aula.
Nota técnica: acidentes na prensa da estamparia e afastamentos na expedição
| Taxas de frequência e de gravidade (laboratório) | |
|---|---|
| Condição latente mais provável no acidente da prensa | |
| Medida que vem antes da campanha de atenção, pela hierarquia | |
| Fator psicossocial a avaliar na expedição, pela NR-1 | |
| O que a CAT garante a quem se afasta por acidente |
| Conclusão do técnico |
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7 situações de trabalho
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Mensagem do feedback.
O risco não se distribui por igual. Nem o salário, nem a vaga.
Você viu que os trabalhos mais perigosos cabem a quem tem menos poder de recusá-los. As duas próximas aulas examinam os dois critérios que mais organizam essa distribuição no Brasil: a cor da pele e o sexo. Começamos pela discriminação racial no trabalho.